Gente, hoje fui deixar minha filha na escola e percebi que
ainda estamos no mês de setembro e as instituições de ensino já estão se
preparando para abrir ou já abriram o prazo para rematrícula.
Uma placa gigante na porta da escola alertava os pais mais
displicentes: “Faltam 13 dias para a rematrícula”.
Esse alerta da escola me fez ter a inspiração de buscar
algumas dicas para aqueles pais que
pretendem renovar a permanência de seu filho na instituição.
A primeira dica dada pelo Procon Tocantins é a de que os pais devem prestar atenção para
os reajustes praticados pelas instituições. Não existe um índice determinado
para os aumentos, mas o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas
da escola e só poderá ser realizado uma vez por ano. Segundo o Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os gastos que justificaram o aumento
da mensalidade deverão ser demonstrados para os pais por meio de uma planilha
de custos. Então, caso tenha dúvida, é direito seu conhecer essa planilha, após
essa análise o pai pode contestar o aumento.
Entre os itens que podem ser levados em conta pelas escolas
para o aumento da mensalidade, estão os aumentos nos custos com pessoal,
encargos, custos com materiais, alugueis, além de melhorias pedagógicas.
A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), explicou que o reajuste das mensalidades
escolares não está vinculado à inflação, pois leva em conta os aumentos nos
salários dos professores, além outros itens como tributos, taxas de serviços
públicos, material de manutenção.
A federação acredita que em Palmas, os reajustes para o próximo ano deverão ficar
entre 5,5% a 12%, mesmo percentual registrado em 2016.
Qualquer dúvida, o ideal é consultar o Procon.
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