Palmas
é uma das cinco capitais do Brasil que receberão ações da campanha "Meu
corpo não é sua fantasia", desenvolvida pelo Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Nos
meses em que o feriado de carnaval ocorre, o índice de violência sexual contra
as mulheres costuma aumentar cerca de 20%, segundo (MMFDH). A campanha tem como
objetivo tentar coibir esse tipo de crime. Além de Palmas, Salvador, Maceió,
Recife e Goiânia receberão as ações.
O
efetivo, distribuído nos principais circuitos das cinco capitais, irá instruir
a população sobre a violência contra a mulher e divulgar os principais canais
de denúncia, como o Ligue 180, o aplicativo para celulares Proteja Brasil e o
portal Humaniza Redes.
O
Ligue 180 é um serviço oferecido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos,
mantida pelo MMFDH. Por meio de ligação gratuita e confidencial, esse canal de
denúncia funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em
outros 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco e Boston),
França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega,
Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela.
No
ano passado o Ligue 180, como é conhecida a Central de Atendimento à Mulher do
governo federal, recebeu 1.075 denúncias relativas a assédio sexual, estupro,
exploração sexual e estupro coletivo em fevereiro, um aumento de 17,95% em
relação ao mês anterior.
Importunação
sexual
As
mulheres têm, este ano, um incremento da legislação brasileira a seu favor.
Esse é o primeiro carnaval após a importunação sexual ter sido tipificada como
crime no país.
Caracterizada
pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência, a
importunação sexual era considerada, até setembro do ano passado, uma
contravenção penal. Quem a cometia poderia ser punido com, no máximo, uma
multa. Agora, com a sanção da Lei nº 13.718/2018, a pena poderá chegar a cinco
anos de prisão.
Crianças
e adolescentes
No
carnaval também aumenta o número de denúncias de violência sexual contra
crianças e adolescentes. Segundo o MMFDH, em fevereiro de 2018 o Disque 100
(Disque Direitos Humanos) acolheu 1.228 denúncias, número 29,81% maior em
relação ao mês anterior e 21,95% superior ao registro de março.
O
ministério alerta que os foliões também devem estar atentos a outros tipos de
violação de direitos de crianças e adolescentes, como o trabalho infantil e a
ingestão de álcool e o uso de drogas. Acessando o aplicativo Proteja Brasil,
disponível para os sistemas iOS e Android, o denunciante pode obter o endereço
da unidade de atendimento mais próxima do ponto onde se localiza. Além disso,
os canais de contato mantidos pelo governo federal também servem para que se
transmitam informações sobre o desaparecimento e a situação de rua de menores
de idade.
Com informações da Agência Brasil
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