O Dia Internacional
da Mulher de 2019 está marcado com o aumento alarmante dos casos de feminicídio
e de extrema violência contra as mulheres.
De acordo com
informações da segunda edição do estudo Visível e Invisível – A
Vitimização de Mulheres no Brasil e do 12º Anuário Brasileiro de
Segurança Pública, em 2017, a cada nove minutos, uma mulher sofreu estupro.
Além disso, diariamente, 606 casos de lesão corporal dolosa – quando é cometida
intencionalmente – enquadraram-se na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
No Tocantins, segundo
dados da Secretaria de Segurança Pública, em 2018 foram registrados 3.340 ameaças, 1.278
lesões corporais dolosas, 28 homicídios dolosos, 41 tentativas de homicídio e 476
estupros. Além disso, existem 19 casos de mortes de mulheres que ainda não
foram esclarecidas.
Os dados também
mostram que no ano passado seis casos de feminicídio foram registrados no
estado.
Denúncias
Os principais meios de denúncias é o
“Ligue 180” e “Disque 190”, que podem ser acionados gratuitamente. Em casos de
violência sexual, a vítima deve procurar o Serviço de Atenção às Pessoas em
Situação de Violência Sexual (Savis), que funciona no Hospital Maternidade Dona
Regina, em Palmas. Pode procurar, ainda, hospitais ou postos de saúde públicos
para atendimento de primeiros socorros e narrativa da agressão.
Outra opção é buscar atendimento
junto à Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher, lá a vítima pode registrar o Boletim de Ocorrência, requerer as
Medidas Protetivas de Urgência ou representar criminalmente.
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