A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente, nesta quinta-feira, 21, no I Encontro sobre cárcere feminino no Tocantins: conhecer para transformar. Representou a Instituição, na ocasião, a defensora pública Napociani Pereira Póvoa, coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep). O encontro aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins, em Palmas.
Durante sua fala, a defensora pública explicou como o Nadep vem acompanhando e agindo na defesa das mulheres presas do Tocantins, além da atuação da Defensoria como um órgão de execução penal.
O evento, realizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Faculdade Serra do Carmo (Fasec), teve o objetivo de apresentar dados a fim de ilustrar o perfil das mulheres encarceradas no Tocantins e com base nisso levar a reflexão e discussão sobre o tema, visando melhorar o desenvolvimento de política pública que promova de fato transformação social para o as mulheres privadas de liberdade.
Durante o encontro, as professoras mestres da Fasec, Cristiane Dorst Mezzaroba e Sibele Letícia Biazotto, apresentaram dados coletados nos estabelecimentos prisionais femininos através do projeto de extensão desenvolvido pela faculdade. Entre eles faixa etária, escolaridade, tipo de crime, perfil étnico, estado civil e quantidade de filhos.
Presenças
Além da Defensoria, o encontro contou com participação de reeducandas do regime semiaberto; da Defensoria Pública da União (DPU); da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), da 4ª Vara Criminal e Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO); da Universidade Federal do Tocantins (UFT); da Universidade do Tocantins (Unitins); e de acadêmicos de cursos de Direito da Capital.
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