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0 Lei de Luana Ribeiro que cria a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio é sancionada





Para ampliar as ações de assistência psicológica no Tocantins, o governador Mauro Carlesse sancionou a lei aprovada no Poder Legislativo que institui no calendário oficial do Estado a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio, que será realizada na semana do dia 10 de setembro, de cada ano. A Lei é de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro.

Com a sanção da Lei nº 14, de 13 de março de 2019, o governo determina que sejam realizadas atividades desenvolvidas durante a Semana de Prevenção ao Suicídio, no intuito de promover a conscientização social e as diversas formas de prevenção; estimular ações educativas por parte dos diversos segmentos sociais e instituições públicas; difundir os conhecimentos científicos relacionados ao tema, avaliar e aprimorar as políticas públicas direcionadas à promoção da conscientização, prevenção e combate ao suicídio.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a cada 40 segundos, uma pessoa se suicida no planeta, sendo a segunda maior causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos de idade. No Tocantins, foram registradas no banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), 3.170 lesões autoprovocadas intencionalmente e 359 mortes por suicídio, entre 2016 e o primeiro trimestre de 2019.
O amparo às pessoas com algum tipo de transtorno psicológico é assegurado em todo o Tocantins, através dos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS), gerenciados pelos municípios. Já, os Hospitais Regionais de Araguaína e de Palmas possuem alas psiquiátricas para os casos que necessitam de internação, conforme determina a Política Nacional de Saúde Mental.



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