Para
ampliar as ações de assistência psicológica no Tocantins, o
governador Mauro Carlesse sancionou a lei aprovada no Poder
Legislativo que institui no calendário oficial do Estado a Semana
Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio,
que será realizada na semana do dia 10 de setembro, de cada ano. A
Lei é de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro.
Com
a sanção da Lei nº 14, de 13 de março de 2019, o governo
determina que sejam realizadas atividades desenvolvidas durante a
Semana de Prevenção ao Suicídio, no intuito de promover a
conscientização social e as diversas formas de prevenção;
estimular ações educativas por parte dos diversos segmentos sociais
e instituições públicas; difundir os conhecimentos científicos
relacionados ao tema, avaliar e aprimorar as políticas públicas
direcionadas à promoção da conscientização, prevenção e
combate ao suicídio.
Segundo
a Organização Mundial de Saúde (OMS) a cada 40 segundos, uma
pessoa se suicida no planeta, sendo a segunda maior causa de morte
entre pessoas de 15 a 29 anos de idade. No Tocantins, foram
registradas no banco de dados do Sistema de Informação de Agravos
de Notificação (SINAN), 3.170 lesões autoprovocadas
intencionalmente e 359 mortes por suicídio, entre 2016 e o primeiro
trimestre de 2019.
O
amparo às pessoas com algum tipo de transtorno psicológico é
assegurado em todo o Tocantins, através dos Centros de Atendimento
Psicossocial (CAPS), gerenciados pelos municípios. Já, os Hospitais
Regionais de Araguaína e de Palmas possuem alas psiquiátricas para
os casos que necessitam de internação, conforme determina a
Política Nacional de Saúde Mental.
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