A
Câmara Municipal de Palmas, que para muitos é um órgão imprestável, passou
muitos anos sem ter uma mulher em uma de suas cadeiras.
Nessa
legislatura, esse ambiente masculinizado ganhou duas mulheres, Vanda Monteiro e
Laudecy Coimbra.
Me
surpreendi hoje ao ver que um dos melhores projetos mais lacradores do ano foi
proposto por um homem. Esse PL irá impactar diretamente na proteção da mulher
palmense.
Estou
falando do Projeto de Lei de autoria do vereador Gerson Alves (PSL) que define como infração sujeita de multa a
prática de condutas ofensivas à dignidade, à tranquilidade e à paz social em
espaços públicos, repartições e em veículos de transporte coletivo.
KIUUUUUU!!!! (alerta de plágio do termo usado por outra blogueira rs)
Gente,
muito legal essa iniciativa que tem como objetivo principal inibir atos como assédio
sexual e violência contra a mulher.
Muita
gente pode ler meu texto e pensar: mas isso já é crime Erica!
Hello!
Depende da interpretação do magistrado, pois a “simples importunação ofensiva ao pudor” não é crime, é uma contravenção penal. Neste caso, sequer
prevê pena privativa de liberdade.
De
acordo com o projeto, entende-se por condutas ofensivas ações que atentem
contra a liberdade sexual de QUALQUER PESSOA, mediante intimidação,
constrangimento, importunação, ameaça ou violência. Mas nós mulheres seremos as
mais beneficiadas.
Conforme
o projeto, o Executivo deverá regulamentar a lei e definir como será realizada
a aplicação das multas nos casos citados. Cidades como Curitiba e países como
Argentina, Bélgica e França já adotaram leis semelhantes.
O
projeto ainda está em processo de tramitação, mas espero que seja aprovado e
regulamentado o mais rápido possível.
Parabéns
vereador!
PS: Não analisei
constitucionalidade ou legalidade do projeto, pois não sou jurista. Analisei
como mulher. Então: Não se irrite!
0 comentários:
Postar um comentário