O amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas. São mensagens assim que estão em campanha do Governo Federal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para combate à violência contra a mulher em todo o país.
A campanha foi lançada pela ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). “Nós temos uma meta ousada no governo do presidente Jair Bolsonaro: erradicar a violência contra a mulher no Brasil. Estamos buscando isso com a ajuda de parceiros, como o CNJ”, afirmou.
A ação publicitária traz peças e vídeo que estão no site do MMFDH e serão encaminhadas para órgãos e instituições ligadas ao Poder Judiciário, como cartórios e tribunais de Justiça. O objetivo é chamar a atenção para as diversas violências físicas, psicológicas e patrimoniais sofridas por mulheres.
A iniciativa é resultado de um acordo entre o MMFDH e o CNJ para divulgação do Disque 100 e do Ligue 180 no âmbito do Poder Judiciário. Os serviços são coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que integra a estrutura do MMFDH.
Os serviços estão nos números das centrais telefônicas de atendimento, no site da Ouvidoria, no aplicativo para smartphones Direitos Humanos Brasil (DH Brasil), no Telegram (Direitoshumanosbrasilbot) e no WhatsApp (61-99656-5008).
Em razão do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8), a primeira ação do acordo foco em mulheres em situação de violência. O termo, no entanto, prevê diversas ações e campanhas para outros grupos vulneráveis, como pessoas idosas, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência.
Para o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira, essa parceria dá uma capilaridade ainda maior para o Disque 100 e o Ligue 180. “Nós precisamos estar nos lugares em que as violações de direitos humanos acontecem e a violência patrimonial é uma delas. Os nossos canais de atendimento são uma política pública efetiva para atender os mais vulneráveis”, afirmou.
Saiba mais sobre o acordo aqui
Disque 100 e Ligue 180
O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Entre os grupos atendidos pelo Disque 100 estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua.
O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.
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