Eu não poderia deixar de compartilhar com as
minhas leitoras a minha indignação. A cada ano aumenta no Brasil o número da
violência contra a mulher. O país já é o quinto do mundo em número de
feminicídios e os dados só aumentam. O Tocantins
é considerado um dos estados com os maiores índices de violência. O motivo do aumento dos dados, em minha opinião,
é a impunidade.
No mesmo dia em que vejo no facebook o relato de uma mulher
que foi assediada em um bar pelo dono do estabelecimento que chegou a levantar
o seu vestido, me deparo com essa aberração da justiça brasileira. O texto
abaixo reflete toda a minha indignação.
Por Ligia Helena, Giovana Feix
da Revista Estilo de Vida
Em 2010, um crime chocou o país. Bruno Fernandes, então
goleiro do Flamengo, planejou e executou o sequestro, assassinato e ocultação
do corpo da modelo Eliza Samudio. Mãe do filho do goleiro, que na época tinha
apenas poucos meses de vida, Eliza já havia registrado boletim de ocorrência
acusando Bruno de violência. Não foi protegida pela justiça, e, vítima de
feminicídio, até hoje o paradeiro de seu corpo é desconhecido.
Em 2013, um julgamento que durou 4 dias condenou Bruno a 22
anos e 3 meses de prisão, pelo sequestro do filho Bruno Samudio e pela morte e
ocultação de cadáver de Eliza.
Em 2017, Bruno será libertado da prisão, por meio de um
habeas corpus concedido pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Marco
Aurélio Mello. De acordo com o ministro, “A esta altura, sem culpa formada, o
paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica
tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da
apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a
natureza de provisória.”
“Este caso é emblemático e demonstra ineficiência do Estado
na proteção das mulheres. Contudo, não há reparo a ser feito na decisão do ministro
Marco Aurélio. É incompreensível, seja no caso do Bruno ou de qualquer outro
caso em tramitação, que alguém permaneça mais de seis anos sob a égide de uma
prisão preventiva. É inaceitável”, diz Soraia da Rosa, doutora em Direito pela
Universidade de Brasília (UnB) e autora do livro “Criminologia Feminista”.
Na época do julgamento, o júri decidiu que Bruno fosse
impedido de recorrer em liberdade, devido ao grande clamor da população por
justiça. Marco Aurélio Mello, em sua decisão, defende que o clamor social não é
suficiente para manter Bruno na prisão enquanto aguarda pelo julgamento em
segunda instância.
“O caso desnuda a violação dos direitos das mulheres, mas não
pode justificar a violação dos direitos de uma pessoa atrás das grades.
Atualmente, cerca de 40% dos presos no Brasil são presos provisórios, na mesma
situação do Bruno”, explica Soraia da Rosa.
Eles sempre se safam
A concessão da liberdade a Bruno nos faz lembrar de que
mulheres vítimas de violência quase nunca podem contar com a punição dos
criminosos. Não são raros os casos de homens que, acusados de violência contra
mulheres, não só saem impunes como também têm a reputação intocada.
Os atores Sean Penn, Sean Connery, Bill Murray, Charlie
Sheen, Nicolas Cage, Johnny Depp, Casey Affleck, Dado Dolabella e Kadu
Moliterno, entre muitos outros, foram acusados de agredirem ou defender a
agressão de mulheres.
Em vez de caírem no ostracismo – como seria esperado -,
muitos desses homens continuam trabalhando e sendo celebrados como se nada
houvesse. Sean Penn, que torturou Madonna por nove horas em 1987, de lá para cá
ganhou prêmios como o Oscar e é conhecido por defender causas sociais,
trabalhar pelo Haiti e mais. A violência contra a mulher não passa de um borrão
bem desbotado em seu currículo.
O ator Casey Affleck – forte concorrente ao Oscar de melhor
ator neste ano – foi processado por abuso sexual por duas mulheres que
trabalharam com ele no filme “Joaquin Phoenix: I’m Still Here”. Apesar das duas
indicações, aparentemente não há problemas – um abusador sexual pode ser
celebrado pela indústria do cinema e premiado. Não há problemas em violentar
uma mulher.
Qual a mensagem que fica? Não importa o que os homens façam
contra as mulheres, eles podem sair impunes. Essa impunidade tem como resultado
dar aos homens a certeza de que assediar, abusar, violentar e até assassinar
uma mulher é um crime menor – ou nem mesmo um crime. Até quando?
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